Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Ensino superior particular começa a encolher

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos